Nos debates ocorridos entre os candidatos à Presidência da República, nas últimas eleições, o tema que se destacou foi a descriminalização do aborto. Deve estar bastante viva na memória de cada brasileiro, cristão ou não, o que a então candidata, Dilma Rousseff, declarou em 16 de outubro de 2010: sou pessoalmente contra o aborto e defendo a manutenção da legislação atual
. Essa fala ocorreu porque, segundo ela, estava sendo vítima de uma “sórdida campanha de difamação”, uma vez que estava sendo questionada acerca de seu posicionamento a favor do aborto, tratando-o como caso de saúde pública. Certamente todos se recordam.
E possível que ela realmente tenha mudado de opinião e que tenha se tornado contrária à legalização do aborto. Contudo, a verdade é que o governo não precisa realmente mudar a legislação atual para que o aborto venha a ser implantado no país. Isso pode acontecer facilmente por meio do ativismo judicial e a implantação das normas técnicas do executivo.
Lenta e gradualmente, o Brasil está sendo vítima de um golpe de estado de veludo, caminhando rumo a uma ditadura, pois o governo atual está solenemente desprezando o Congresso Nacional. Ele não precisa daquela casa de leis quando tem ao seu lado o Supremo Tribunal Federal. O ponto mais alto do Judiciário agora decide quem é ser humano e quem não é, agora decide quem é que pode e quem é que não pode ser abortado, ou seja, os maiores juízes do Brasil, inexoravelmente, tomam para si aquilo que na verdade compete ao Legislativo, interpretando, aplicando, e pior, confeccionando novas leis, em suma, praticando o ativismo judicial. Como no caso recente dos anencéfalos, quando o STF decidiu que não é crime abortá-los, contrariando a legislação vigente de que o aborto é um crime, mas que em certos casos a pena desse crime não é aplicada. Contudo, o aborto não deixa de ser crime.
